Rosset Bezerra
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Rosset Bezerra

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Direito Empresarial, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Civil, 10%

Recomendações

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Cristiane Schardong

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Recurso Especial / REsp (art. 105, III "a" e "c" CF/88 + NCPC/2015)

FOLHA DE INTERPOSIÇÃO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...: -> obs: não esquecer se não há câmara específica, ex: presidente da câmara de...

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Advocacia Bruno H. Dourado

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

Advocacia Bruno H. Dourado · há 10 anos

Olá, no novo CPC veio escrito que esses artigos seriam revogados? Norma superveniente por si só não revoga lei mais antiga que trata do mesmo assunto. att.

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Artigo · há 7 anos

Inteligência Tributária

Inteligência Tributária

É de domínio público que no Brasil a carga tributária é uma das mais altas do mundo. Diante do elevado universo de legislação, há que se usar a inteligência para melhor utilizar o que de menos...

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